Termos do serviço

Termos de Serviço – Mão Colorida

1️⃣ Visão Geral

Bem-vindo à Mão Colorida!
Os termos “nós”, “nosso” ou “loja” referem-se à Mão Colorida. Operamos esta loja e website, incluindo produtos, serviços, funcionalidades e conteúdos relacionados (os “Serviços”), para lhe proporcionar uma experiência de compra personalizada.

Ao utilizar os nossos Serviços, você concorda em cumprir estes Termos de Serviço e a nossa [Política de Privacidade]([INSERIR LINK]). Caso não concorde com estes Termos, não utilize os Serviços.

2️⃣ Acesso e Conta

  • Ao utilizar os Serviços, declara ter maioridade legal no país onde reside.

  • Pode ser solicitado que forneça dados como endereço de e-mail, informações de faturação, envio e pagamento.

  • Deve garantir que todas as informações fornecidas são corretas, atualizadas e completas.

  • É responsável por manter a segurança da sua conta e por toda atividade nela realizada.

  • A sua conta não pode ser transferida, vendida ou cedida a terceiros.

3️⃣ Produtos

  • Esforçamo-nos para que a apresentação dos produtos seja precisa. No entanto, cores ou aparências podem variar de acordo com o dispositivo utilizado.

  • Todas as descrições estão sujeitas a alterações sem aviso prévio.

  • Reservamo-nos o direito de descontinuar produtos ou limitar quantidades conforme necessário.

4️⃣ Encomendas

  • Ao efetuar uma encomenda, você está a oferecer comprar. A Mão Colorida pode aceitar ou recusar encomendas a seu critério.

  • A encomenda só é considerada aceite após confirmação e processamento do pagamento.

  • Antes de submeter a encomenda, verifique todos os dados, pois cancelamentos podem não ser possíveis após aceite.

  • Aplicam-se apenas devoluções e trocas de acordo com a nossa [Política de Devolução e Reembolso]([INSERIR LINK]).

5️⃣ Preços e Faturação

  • Os preços podem mudar sem aviso prévio. O valor cobrado será o indicado no momento da encomenda.

  • Salvo indicação em contrário, preços não incluem impostos, envio ou taxas alfandegárias.

  • Deve fornecer informações corretas e atualizadas sobre pagamento e faturação.

6️⃣ Envio e Entrega

  • Os prazos de envio são estimativas. Não nos responsabilizamos por atrasos causados por transportadoras ou eventos fora do nosso controlo.

  • O risco de perda transfere-se para o cliente no momento em que os produtos são entregues à transportadora.

7️⃣ Propriedade Intelectual

  • Todo o conteúdo do site (marcas, imagens, vídeos, textos, designs) pertence à Mão Colorida, Shopify ou terceiros licenciadores.

  • É permitido utilizar os Serviços apenas para uso pessoal.

  • Reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial sem consentimento é proibido.

8️⃣ Ferramentas e Conteúdos de Terceiros

  • Ferramentas fornecidas por terceiros são oferecidas “como estão” e “conforme disponíveis”.

  • Qualquer uso é por sua conta e risco.

9️⃣ Política de Privacidade

  • Todos os dados recolhidos são tratados conforme a nossa [Política de Privacidade]([INSERIR LINK]).

  • Dados podem ser partilhados com Shopify ou terceiros para prestação de serviços relacionados à loja.

10️⃣ Feedback

  • Ao enviar feedback, concede-nos licença para usar, reproduzir ou modificar o conteúdo.

  • Concorda que o feedback não viola direitos de terceiros nem contém material ilegal ou prejudicial.

11️⃣ Limitação de Responsabilidade

  • Os Serviços e produtos são fornecidos “conforme estão”, sem garantias adicionais.

  • Não nos responsabilizamos por danos diretos ou indiretos, perdas financeiras ou outros prejuízos decorrentes do uso dos Serviços ou produtos.

12️⃣ Indemnização

  • Concorda em indemnizar a Mão Colorida, Shopify e afiliados contra reclamações decorrentes do uso dos Serviços ou violação destes Termos.

13️⃣ Uso Proibido

  • Não pode usar os Serviços para fins ilegais, maliciosos ou que violem direitos de terceiros.

  • É proibido transmitir vírus, spam ou conteúdos ilegais.

14️⃣ Rescisão

  • Podemos suspender ou encerrar o seu acesso aos Serviços a qualquer momento, sem aviso prévio, permanecendo responsável por valores devidos até então.

15️⃣ Alterações aos Termos

  • Reservamo-nos o direito de atualizar os Termos a qualquer momento.

  • A sua utilização contínua dos Serviços após alterações constitui aceitação das mesmas.

16️⃣ Lei Aplicável e Jurisdição

  • Estes Termos são regidos pela legislação portuguesa.

  • Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes de Portugal.

17️⃣ Contato

  • Dúvidas ou questões sobre estes Termos: artesapaul@gmail.com

  • Mão Colorida

  • Rua da Várzea, nº 292, Mouriscas, Abrantes, Santarém, 2200-732, Portugal

  • 964549232

  • [INSERIR NIF / REGISTO COMERCIAL]